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Artigo científico traz a experiência de MT na seleção dos objetos de avaliação de controle

Trabalho foi publicado na 16ª edição da Revista do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU)
Ligiani Silveira | CGE-MT

CGU
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“O problema da escolha de objetos em trabalhos de auditoria e controle: uma proposta de simplificação com o uso do Índice de Significância dos Controles (ISC)”. Este é o título do artigo técnico-científico produzido pelos auditores Fernando Souza de Vieira e Sérgio Moura Duarte, da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), e pela servidora Lys Maria Gonçalves, do Ministério Público de Contas do Estado (MPC-MT), e que foi publicado na 16ª edição da Revista do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU)

No trabalho, os três profissionais das duas instituições de controle de Mato Grosso defendem a adoção do índice de significância, estabelecido de forma objetiva e numérica, para a seleção de assuntos, órgãos, departamentos, fatos ou atos a serem submetidos a auditorias e avaliações de controle. 

Eles argumentam que o uso do índice visa afastar julgamentos subjetivos e abstratos na seleção dos objetos, bem como contribuir com o acerto dos alvos. “Isto proporciona, por um lado, transparência, segurança e maleabilidade na implementação, e, por outro, maior precisão na triagem de objetos avaliados por entidades públicas ou privadas. Destarte, para funcionar adequadamente, critérios, variáveis e pesos a serem utilizados devem ser institucionalizados pelo aplicador para que os resultados do índice ecoem a essência do método, sob pena de descaracterizar os objetivos ora exibidos”, destacam eles no artigo.

Além de trazer uma breve contextualização do problema da escolha em processos de auditoria e controle e o método de cálculo do índice de importância, o trabalho explicita as vantagens da adoção da sistêmica com base na experiência da CGE-MT no uso do ISC para a escolha dos objetos a serem submetidos a avaliações anuais de controle interno. 

Sobre os autores

Auditor do Estado desde o ano de 2013, Fernando Souza de Vieira é mestre em Economia pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). No momento, ocupa a função de superintendente de Auditoria Especial na CGE-MT.

Lys Maria Gonçalves é economista pela UFMT e advogada pela Universidade de Cuiabá (Unic). Atualmente exerce a função de coordenadora de Administração e Infraestrutura do MPC-MT. 

Auditor do Estado desde 2005, Sérgio Moura Duarte é economista pela UFMT. Atualmente integra a equipe da Superintendência de Desenvolvimento do Controle Interno, setor da CGE-MT responsável por coordenador e orientar as Unidades Setoriais de Controle Interno (Unisecis) e monitorar o cumprimento das recomendações emitidas pelos órgãos de controle às secretarias estaduais. 

Publicação

Os artigos publicados na 16ª edição foram selecionados no segundo semestre de 2018. A publicação traz seis artigos científicos, distribuídos em três linhas de pesquisa: auditoria, transparência e orçamento público. 

Esta é a terceira vez consecutiva que artigo produzido por auditores da CGE-MT é publicado na Revista da CGU. Na 14ª edição, a publicação trouxe o artigo “Nepotismo na administração pública brasileira: panorama histórico e associação à corrupção”, da auditora do Estado Almerinda Alves de Oliveira. Na 15ª edição, “O teste de integridade dos agentes públicos como ferramenta de combate à corrupção: validade e efetividade”, produzido pela mesma auditora.

A Revista da CGU tem por objetivo publicar e difundir pesquisas teóricas ou empíricas inéditas, desenvolvidas por pesquisadores brasileiros ou estrangeiros, que representem contribuições relevantes para a evolução do conhecimento de controladoria no setor público.

A publicação tem periodicidade semestral. Os artigos inscritos são submetidos a um processo seletivo conduzido por pesquisadores com as mais altas titulações acadêmicas e trabalhos consagrados junto a instituições de ensino no Brasil e no exterior. 

Acesse aqui a 16ª edição da Revista da CGU

* Com informações da Assessoria da CGU