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CGE participa de seminário na Defensoria Pública sobre controle interno

Ligiani Silveira | CGE-MT

Ligiani Silveira - CGE/MT
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A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) participou do I Seminário de Conscientização sobre o Sistema de Controle Interno, realizado nesta segunda-feira (17.09) pela Defensoria Pública de Mato Grosso aos servidores de sua sede administrativa. A CGE foi representada pelo secretário-adjunto de Controle Preventivo, José Alves Pereira Filho.

O adjunto explanou sobre as atribuições e a forma de atuação da CGE-MT, bem como acerca do ciclo da atividade de auditoria e controle interno. “A ideia foi apresentar um pouco da experiência do controle no Poder Executivo Estadual como referência para a estruturação do sistema de controle interno da Defensoria Pública, ressalvadas as devidas particularidades”. 

José Alves ressaltou que a principal premissa do trabalho da Controladoria é a prevenção de erros, falhas e fraudes no Poder Executivo Estadual. “Mais que um órgão de auditoria, somos uma instituição parceira do servidor, que busca auxiliar no processo de gestão”, enfatizou. 

O adjunto aproveitou para esclarecer que o controle interno não é atribuição somente do órgão central ou setorial, mas de todos os setores de uma instituição. “A execução do controle é responsabilidade de todas as unidades administrativas e finalísticas. Casa setor precisa zelar pela conformidade de seus procedimentos. Já o órgão central ou setorial de controle tem a função de avaliar a legalidade dos controles e se estão funcionando.”

Outra palestra do evento foi com o secretário-chefe da Consultoria Técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Gabriel Liberato Lopes. Na ocasião, ele falou sobre a importância do sistema de controle interno no apoio ao controle externo.

O evento integra série de medidas para estruturar o sistema de controle interno da Defensoria Pública. “O objetivo do Seminário foi conscientizar nossos agentes públicos do envolvimento de cada um na atividade de controle e construir um sistema integrado e dialógico de controle”, observou a coordenadora de Controle Interno da Defensoria Pública, Émory Lane Franco Marcena Silva.

Apesar de ser um órgão autônomo, a Defensoria Pública tem adotado instrumentos de controle interno com base na experiência de atuação da CGE-MT. Em abril deste ano, por exemplo, a instituição passou a utilizar o modelo de plano de providências da Controladoria em resposta às recomendações emitidas tanto pela sua Unidade de Controle Interno como por instituições de controle externo, como o TCE-MT. 

O defensor público-geral, Silvio Jéferson de Santana, lembrou a importância da criação da Unidade Setorial de Controle Interno do órgão, em 2007, e frisou a evolução do trabalho. “Nosso controle interno só veio a ser uma unidade completa com o primeiro concurso de servidores da Defensoria, em 2015. Hoje, posso dizer que o trabalho evoluiu tanto, que o TCE, em seu último relatório, fez apenas dois apontamentos em nossa atuação. Isso é um marco histórico”, pontuou. 

Para os servidores da Defensoria, as apresentações do seminário foram esclarecedoras e importantes para horizontalizar as informações. “Apesar de saber da atividade, de ouvir falar, para mim ficou muito clara a responsabilidade de todos que estão na gestão pública com essa atividade de fiscalização. Não é algo que afeta só o gestor, o colega que atua na área, mas a todos nós”, afirmou o assistente de gabinete, Luiz Rodrigues.