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Ouvidoria do Estado atende 6,8 mil demandas no primeiro quadrimestre

Do total de registros, 3.248 foram solicitações relacionadas a andamentos de processos e esclarecimentos de dúvidas sobre como acessar serviços públicos.
Ligiani Silveira | CGE-MT

Atendimento de Ouvidoria no prédio da CGE-MT - Foto por: Ligiani Silveira - CGE/MT
Atendimento de Ouvidoria no prédio da CGE-MT
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A Rede de Ouvidorias do Governo de Mato Grosso recebeu 6.811 mensagens da população de janeiro a abril de 2019. O balanço é da Controladoria Geral do Estado (CGE), órgão responsável pela coordenação da atividade de Ouvidoria no Poder Executivo Estadual.

Do total de registros, 3.248 foram solicitações relacionadas a andamentos de processos e esclarecimentos de dúvidas sobre como acessar serviços públicos; 2.244 reclamações; 576 elogios; 417 denúncias; 237 pedidos de informação e 89 sugestões.

A maioria dos assuntos das manifestações tem relação com os seguintes órgãos e entidades estaduais: Educação (Seduc), Saúde (SES), Fazenda (Sefaz), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Departamento de Trânsito (Detran), Controladoria (CGE) e Junta Comercial (Jucemat).

Entre os temas mais recorrentes estão: inscrição de débitos em dívida ativa, gestão escolar e acadêmica, atribuição de aulas a professores estaduais, consulta e tratamento via Sistema Único de Saúde, atendimento telefônico ao cidadão, contagem de pontos de professores estaduais, revisão de lançamento tributário, matrícula de alunos na rede estadual, sites do Governo e registro comercial de empresas.

O superintendente de Ouvidoria da CGE, Vilson Nery, explica que a participação popular na gestão pública é um exercício de cidadania por duas perspectivas. Uma delas porque a Rede de Ouvidorias do Estado visa resolver as demandas pontuais da população.

A outra porque as estatísticas de reclamações e denúncias registradas na Ouvidoria são utilizadas pela CGE para o mapeamento de riscos e para a definição de ações de controle preventivo e auditoria, com o intuito de melhorar os controles internos e, consequentemente, a prestação dos serviços públicos como um todo.

“Além disso, os ouvidores produzem relatórios estatísticos, a partir das manifestações recebidas, para subsidiar os gestores das pastas nas decisões de melhoria dos serviços públicos”, destaca o superintendente.

Atuação em rede

A Ouvidoria do Estado de Mato Grosso está organizada em rede, ou seja, as ouvidorias de cada órgão e entidade estão interligadas pelo mesmo sistema eletrônico (Fale Cidadão) para registro das manifestações da sociedade e seguem diretrizes comuns de atuação estabelecidas pela CGE.

Está estruturada para receber críticas, sugestões ou denúncias acerca de qualquer área de competência do Poder Executivo Estadual pelos mesmos canais de contato. São eles: discagem gratuita pelo 0800-647-1520, ligação local pelo número 162, registro pelo whatsapp (65) 98476-6548 e pelo endereço eletrônico www.ouvidoria.mt.gov.br/falecidadao (redirecionamento está disponível em todos os sites dos órgãos).

As Ouvidorias das secretarias e entidades também realizam atendimento presencial, por postal e e-mail (específico e divulgado nos sites de cada pasta). Na CGE, por exemplo, há um local adequado e reservado para que o cidadão possa se manifestar presencialmente na Ouvidoria. A Controladoria também disponibiliza o e-mail ouvidoria@controladoria.mt.gov.br para o recebimento de demandas.