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Relatos de abuso policial a pessoas em situação de rua aumentam durante toque de recolher

A Ouvidoria registrou em 17 ocorrências em 2020 que tiveram como vítimas pessoas em situação de rua
Augusto Pereira | Ouvidoria Geral de Polícia

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Na segunda-feira (15/06), a Ouvidoria Geral de Polícia de Mato Grosso registrou seis casos em que pessoas em situação de rua acusam policiais de agressões ocorridas nesse final de semana prolongado e com toque de recolher em Cuiabá. A Ouvidoria registrou em 17 ocorrências em 2020 que tiveram como vítimas pessoas em situação de rua, as seis desse fim de semana trazem um pico de casos de relato de abuso policial.

O aumento de ocorrências já vinha sendo registrado desde o início das recomendações de distanciamento social. “Eu estava em frente ao albergue da prefeitura quando a viatura da PM chegou e rápido e mandou um senhor idoso por a mão na cabeça. Mal deu tempo do homem obedecer e já levou um tapa, foi derrubado no chão e continuou sendo agredido”, afirmou Itamar Correa, membro do Fórum Estadual de Pessoas em Situação de Rua.

O pastor Teobaldo Witter, membro do Conselho de Direitos Humanos de MT, alerta que é preocupante a possibilidade de policiais agirem com violência injustificada simplesmente por não haver testemunhas ou por ignorar testemunhas em condição de vulnerabilidade. “A pandemia aumenta a vulnerabilidade das pessoas em situação de rua e o toque de recolher não pode expô-las ao risco de violência”, afirma o pastor.

O toque de recolher começou a vigorar no sábado (13) visando reduzir a aglomeração de pessoas, principalmente em bares, após as 22h. A Prefeitura de Cuiabá publicou o Decreto nº 7.957 que prevê alguns ajustes nas exceções de permanência nas ruas durante o Toque de Recolher, das 22h35 às 5 horas. A partir de então, fica vedada, qualquer medida de remoção, abordagem e ou acolhimento compulsório da população em situação de rua. A Ouvidoria Geral de Polícia de Mato Grosso acolheu os relatos que serão encaminhados para a Corregedoria da Polícia Militar de Mato Grosso.