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Rede de Ouvidorias debate atuação em tempos de pandemia

Um dos tópicos do encontro virtual foi atualizar os ouvidores quanto à legislação federal e estadual de combate à pandemia
Juliene Leite | CGE-MT

- Foto por: Juliene Leite - CGE/MT
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A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), por intermédio da Secretaria Adjunta de Ouvidoria Geral e Transparência, realizou na última semana a "Conferência Ouvidoria: Limitações e Inovações em Tempos de Covid-19". Por videoconferência, o evento foi dedicado à troca de experiências entre os servidores da Ouvidoria Geral da CGE-MT e das ouvidorias setoriais dos órgãos que compõem a Rede de Ouvidorias do Governo de Mato Grosso.

Um dos tópicos do encontro virtual foi atualizar os ouvidores quanto à legislação federal e estadual de combate à pandemia, bem como quanto às recomendações, às orientações técnicas e aos relatórios de Ouvidoria emitidos pela CGE-MT para fomentar a transparência e o controle social das ações relativas ao coronavírus.

O secretário adjunto de Ouvidoria Geral e Transparência da CGE-MT, Vilson Nery, também destacou as modificações do Portal Transparência, citando a transmissão ao vivo das sessões de licitação, em particular as que se referem aos produtos e serviços relacionados à Covid-19.  Também citou a Lei de Acesso a Informação (LAI), a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e o Manual de Uso do Sistema Fale Cidadão 2 elaborado pela CGE-MT como instrumentos que asseguram a transparência das ações governamentais e fomentam a participação popular na gestão estadual.

“O objetivo da videoconferência foi conhecer as dificuldades, anseios e as boas práticas que permeiam a realidade das ouvidorias, em especial, neste momento de pandemia, além de pontuar nossas ações e assegurar que suas demandas são ouvidas e, nos momentos possíveis, dentro da legalidade e transparência, atendidas”, salientou o adjunto.

Os relatos dos servidores das ouvidorias perpassaram pela preocupação com a estrutura para desenvolver um trabalho de qualidade com reflexo positivo para a população mato-grossense, como também pela falta de compreensão de alguns gestores sobre o papel e a importância da atividade para a melhoria dos serviços públicos.

Em tempos de pandemia, alguns servidores se mostraram receosos em manter o trabalho presencial, sugerindo e enfatizando que é possível manter a rotina e o foco produzindo em casa por meio de teletrabalho, considerando que o Poder Executivo de Mato Grosso possui as ferramentas tecnológicas e o Decreto estadual nº 416/2020 prevê a modalidade de home office.

Outro ponto comum entre os ouvidores foi a necessidade de atualização e comunicação das informações referentes às rotinas de atendimento nas secretarias e entidades estaduais. Para os profissionais de Ouvidoria, o momento de emergência em saúde pública tem ocasionado mudanças rápidas de situações e decisões. Por isso, é essencial que as informações cheguem até eles também de forma rápida, uma vez que a Rede de Ouvidorias é a ponte entre a população e a administração pública.

Deliberação

Um ponto comum entre os participantes da videoconferência foi a urgente realização de capacitações dos ouvidores para os atendimentos relacionados à Covid-19.

Nesse sentido, a CGE-MT, por meio da Secretaria Adjunta de Ouvidoria Geral e Transparência, está elaborando plano específico de capacitações a ser executado de forma imediata por meio de modalidade virtual no âmbito do "Programa CGE ORIENTA – Estado Íntegro e Eficaz".

Os canais de atendimento da Rede de Ouvidorias são os seguintes: