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Confira o balanço de atendimentos relativos à Covid-19 na Ouvidoria do Estado

Os números constam nos boletins semanais emitidos pela CGE ao Gabinete de Situação
Ligiani Silveira | CGE-MT

Os boletins de manifestações relativas à Covid na Ouvidoria estão disponíveis no Portal Transparência, - Foto por: Ligiani Silveira - CGE/MT
Os boletins de manifestações relativas à Covid na Ouvidoria estão disponíveis no Portal Transparência,
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A Rede de Ouvidorias do Governo de Mato Grosso atendeu 486 demandas relacionadas à pandemia do coronavírus no primeiro semestre de 2020. O quantitativo corresponde a 5% do total de 10.997 manifestações recebidas de janeiro a junho deste ano. O balanço é da Controladoria Geral do Estado (CGE), órgão responsável pela coordenação da atividade de Ouvidoria no Poder Executivo Estadual.

Os números constam nos boletins semanais emitidos pela CGE, por meio da Secretaria Adjunta de Ouvidoria Geral e Transparência, ao Gabinete de Situação, criado para o monitoramento e a adoção de medidas de enfrentamento do coronavírus.

Das 486 demandas, 31% foram solicitações (andamentos de processos e esclarecimentos de dúvidas sobre como acessar serviços públicos), 29% denúncias, 23% reclamações, 9% pedidos de informação, 6% sugestões e 2% elogios.

As manifestações não se restringiram a questões de competência da Secretaria de Estado de Saúde (SES), mas também da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Casa Civil, Defesa do Consumidor (Procon), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e da própria CGE-MT, por exemplo.

Entre as questões estiveram assuntos como: questionamentos sobre os boletins informativos emitidos pela SES; atendimento ambulatorial e hospitalar a pacientes com Covid; aulas à distância na rede Estadual de Ensino; gestão da merenda escolar; preços abusivos e relações de consumo, como suspensão e cancelamento de contratos com escolas, academias e empresas de eventos; ocorrência de aglomerações; jornada de trabalho e revezamento dos agentes públicos estaduais etc.

Os boletins começaram a ser gerados dia 15 de março, a partir do agravamento da pandemia no mundo, da ocorrência da primeira morte provocada pelo novo vírus no Brasil e da confirmação do primeiro caso de coronavírus em Mato Grosso, para subsidiar o Gabinete de Situação na tomada de decisões estratégias de combate à doença.

Os boletins também estão disponíveis no Portal Transparência, no banner “Covid”, em atendimento à diretriz da organização não-governamental "Transparência Internacional – Brasil".

Providências

Além disso, os relatórios semanais objetivam facilitar o monitoramento pela CGE das providências e respostas dos órgãos estaduais, por meio das Ouvidorias Setoriais, aos demandantes. “Temos orientado as Ouvidorias Setoriais a dar prioridade de atendimento às manifestações relacionadas às medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública do coronavírus, conforme preceitua o artigo 6º-B da Lei Federal nº 13.979, de 2020”, destaca o secretário-adjunto de Ouvidoria Geral e Inteligência da CGE, Vilson Nery.

Por isso, ao fazer a manifestação pela Internet, no sistema "Fale Cidadão" a CGE orienta o cidadão a se atentar à marcação do campo indicativo de que a demanda dele é relacionada à Covid-19, se for o caso, para agilizar a triagem, já que os assuntos relativos à pandemia têm prioridade no atendimento.

Quer dizer que, além da Central de Atendimento COVID-19, disponibilizada pela SES por meio do número 0800 647 1223, a população tem à disposição os canais de Ouvidoria para dúvidas, denúncias e reclamações acerca de questões de qualquer área do Poder Executivo Estadual neste período de pandemia. 

Funciona assim: após receber a mensagem do cidadão, a CGE faz a triagem e encaminha para a Ouvidoria Setorial do órgão com atribuição relacionada à manifestação.

Canais de atendimento

Os meios para entrar em contato com Rede de Ouvidorias do Poder Executivo Estadual são os seguintes:

Por enquanto, devido à pandemia do coronavírus, os atendimentos presenciais e pelos telefones 162 e 0800 647 1520 estão suspensos.