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Redes de Controle lançam página na Web

O lançamento é resultado da articulação de órgãos de controle dos 26 estados e do Distrito Federal para fortalecer a gestão pública e ampliar a transparência
Secom | TCU

- Foto por: Reprodução da capa do site
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Com o patrocínio do Tribunal de Contas da União (TCU), as 27 redes de controle nos Estados e no Distrito Federal lançam página nacional na web para dar mais transparência e publicidade às ações por elas desenvolvidas. Com foco no fortalecimento da gestão pública, a prioridade é para as áreas de governança, gerenciamento de riscos, controles internos, ouvidoria e transparência.

Além de ser um anseio antigo das instituições de controle integrantes das redes, essa página representa uma vitória para o Controle e para o processo de articulação interinstitucional nos níveis estadual, regional e nacional.

As redes de controle são integradas por representantes dos principais órgãos de controle, como TCU, CGU, TCEs, TCMs, MPF, MPEs, CGEs, CGMs, PF, RFB, além de outras instituições e organizações da sociedade civil. Cada uma das redes nos Estados possui composições e denominações próprias, como Arcco, em Minas Gerais; Focco, no Acre; Marcco, no Rio Grande do Norte; e Rede de Controle no Distrito Federal.

Essas redes são centros decisórios interorganizacionais. O alinhamento de discursos e propósitos entre as instituições são contribuições que ampliam o diálogo e diversificam as medidas direcionadas ao combate à corrupção e ao acompanhamento da execução das políticas públicas.

Para o desempenho desses objetivos, as redes promovem o diagnóstico das atividades institucionais desenvolvidas para evitar sobreposição de atuação; o compartilhamento de informações, bancos de dados e documentos, respeitando sempre o sigilo legal; estabelecem parcerias entre o controle institucional e o controle social; e realizam treinamentos para agentes públicos e organizações sociais com atuação no Controle.

Grupos de trabalho

As redes criam grupos de trabalho (GT) temáticos para atender à necessidade estadual ou regional. Por meio desses GTs, as instituições trabalham e desenvolvem ações conjuntas e direcionadas sobre temas variados, como obras, controle social, transparência, controle interno, alimentação e transporte escolar, saúde e inteligência.

Secretaria-Executiva 

Criada em 2019, durante a quinta edição do Encontro Nacional da Rede de Controle da Gestão Pública, a Secretaria-Executiva das Redes é conduzida no momento, segundo sistema de rodízio, pela Rede de Controle no Estado do Rio de Janeiro, coordenada atualmente pela Secretaria do Tribunal de Contas da União naquele Estado (SEC-RJ).

A Secretaria-Executiva não tem liderança hierárquica sobre as 27 redes, mas busca intensificar a cooperação, o uso e adaptação de experiências bem-sucedidas, além de atuar como ponto focal na relação com órgãos e entidades nacionais e internacionais. A Secretaria-Executiva é encarregada, ainda, de organizar o encontro anual de coordenadores das redes de controle e de manter atualizada a página das redes na internet.

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