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Confira o balanço atualizado de ações da CGE-MT durante a pandemia

Confira as principais medidas adotadas até o dia 25 de agosto de 2020
Ligiani Silveira e Juliene Leite | CGE-MT

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A Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT) adotou várias medidas administrativas em função da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. Entre elas, ações para garantir a transparência, fomentar o controle social e otimizar o controle interno das aquisições emergenciais voltadas ao combate da pandemia.

Confira as principais medidas adotadas até o dia 25 de agosto de 2020:

  • Emissão de orientação aos órgãos estaduais para publicação das aquisições emergenciais

Para efeito de transparência e controle social, a CGE-MT encaminhou , no dia 30 de março, aos órgãos e entidades do Governo de Mato Grosso Orientação Técnica de Ouvidoria (nº 02/2020/CGE-MT) na qual solicita a divulgação das informações sobre as aquisições emergenciais destinadas ao combate do coronavírus.

Saiba mais sobre o assunto em: http://www.controladoria.mt.gov.br/-/14058450-cge-orienta-orgaos-a-disponibilizarem-consulta-as-aquisicoes-emergenciais

  • Divulgação dos contratos emergenciais no Portal Transparência

O Portal Transparência, mantido pela CGE-MT em conjunto com a Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), passou a divulgar as informações das despesas do Governo de Mato Grosso relacionadas ao enfrentamento do coronavírus.

Saiba mais sobre o assunto em: http://www.controladoria.mt.gov.br/-/14074234-portal-transparencia-divulga-contratos-emergenciais-para-o-combate-ao-coronavirus

  • Emissão de boletins de demandas na Rede de Ouvidorias 

A CGE-MT, por meio da Secretaria Adjunta de Ouvidoria Geral e Transparência, passou a emitir ao Gabinete de Situação, criado para o monitoramento e a adoção de medidas de enfrentamento do coronavírus, boletins semanais sobre as manifestações realizadas pela população na Rede de Ouvidorias do Estado envolvendo a pandemia. Os relatórios periódicos também objetivam facilitar o monitoramento pela CGE das providências e respostas dos órgãos estaduais, por meio das Ouvidorias Setoriais, aos demandantes.

Saiba mais sobre o assunto em: http://www.controladoria.mt.gov.br/-/14104293-cge-emite-boletins-semanais-de-demandas-envolvendo-o-coronavirus

  • Emissão de orientação técnica aos órgãos estaduais sobre aquisições emergenciais

A CGE-MT enviou, no dia 13 de abril, Orientação Técnica (nº 02/2020/CGE-MT) a todos os órgãos e entidades do Governo de Mato Grosso sobre aquisições emergenciais de bens e serviços para o combate ao coronavírus. O produto de controle preventivo traz orientações acerca dos procedimentos administrativos a serem observados pelas instituições estaduais, a fim de auxiliar o Estado a fazer aquisições de forma ágil, mas sem descuidar dos requisitos legais, tendo em vista o cenário de escassez crescente de recursos públicos.

Saiba mais sobre o assunto em: http://www.controladoria.mt.gov.br/-/14142691-cge-emite-orientacao-tecnica-sobre-aquisicoes-emergenciais

  • Monitoramento das aquisições de combate à Covid-19 para efeito de controle interno

A CGE-MT está fazendo uso de sistema de inteligência para monitorar as aquisições emergenciais do Governo de Mato Grosso para o combate à pandemia do coronavírus (Covid-19).  A ideia é permitir aos auditores do Estado uma análise mais rápida e direcionada do grande volume e velocidade de transações a fim de mitigar os riscos advindos das contratações firmadas por dispensa de licitação.

Saiba mais sobre o assunto em: http://www.controladoria.mt.gov.br/-/14237533-cge-usa-sistema-de-inteligencia-para-monitorar-aquisicoes-de-combate-a-covid-19

  • Elaboração de Plano de Contingência interno 

A CGE-MT elaborou Plano de Contingência para o enfrentamento do coronavírus no âmbito do órgão. O plano prevê o estabelecimento de rotinas e procedimentos para a retomada parcial das atividades presenciais e a minimização dos riscos de contaminação dos servidores, colaboradores e eventuais visitantes da Controladoria.

Saiba mais sobre o assunto em: http://www.controladoria.mt.gov.br/-/14362152-cge-elabora-plano-de-contingencia-para-minimizar-riscos-de-contaminacao-dos-servidores

  • Emissão de alerta aos órgãos estaduais sobre nova resolução do TCE 

A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) orienta os órgãos e as entidades do Governo de Mato Grosso a se ater aos procedimentos de contabilização, transparência e prestação de contas estabelecidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) em relação aos recursos aplicados no combate ao coronavírus. As novas regras estão dispostas na Resolução Normativa nº 4/2020 – TP/TCE-MT.

Saiba mais sobre o assunto em: http://www.controladoria.mt.gov.br/-/14401775-orgaos-devem-se-ater-a-nova-resolucao-do-tce-sobre-atos-emergenciais-de-saude

  • Auditoria na compra de respiradores 

Relatório de auditoria produzido pela CGE-MT aponta que os ventiladores mecânicos adquiridos emergencialmente pelo Governo de Mato Grosso junto à empresa chinesa para uso no combate à pandemia do coronavírus custaram até três vezes menos do que outros Estados brasileiros pagaram por equipamentos similares.

Saiba mais sobre o assunto em: http://www.controladoria.mt.gov.br/-/14506078-auditoria-respiradores-comprados-pelo-governo-de-mt-custaram-3-vezes-menos-que-em-outros-estados

  • Bom nível de transparência das aquisições emergenciais

O nível de transparência do Estado de Mato Grosso em relação às compras emergenciais para o enfrentamento da pandemia do coronavírus é considerado “bom”. A avaliação foi divulgada no dia 21 de maio pela organização não-governamental "Transparência Internacional – Brasil", em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU).

Saiba mais sobre o assunto em: http://www.controladoria.mt.gov.br/-/14461888-mt-tem-bom-nivel-de-transparencia-das-compras-emergenciais-indica-ranking

  • Ações para melhorar a transparência das medidas emergenciais

O Governo de Mato Grosso implementou uma série de ações a fim de se adequar aos padrões internacionais e melhorar sua posição nos rankings de transparência das medidas de combate ao coronavírus (Covid-19). Uma delas foi prever a participação de organizações da sociedade civil no Gabinete de Situação montado para monitoramento e adoção de medidas de enfrentamento da pandemia.

Saiba mais sobre o assunto em: http://www.controladoria.mt.gov.br/-/14555958-mt-adota-providencias-para-melhorar-transparencia-das-medidas-emergenciais

  • Força-tarefa do Ministério Público para fiscalizar despesas

A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) integra força-tarefa do Ministério Público Estadual (MPE) com o objetivo de auxiliar as Promotorias na apuração e propositura de eventuais ações relacionadas a ilícitos criminais, cíveis e administrativos decorrentes de despesas públicas realizadas pelas administrações públicas estaduais e municipais para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. O trabalho envolve também a participação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), do Ministério Público de Contas (MPC) e da Polícia Judiciária Civil (PJC). 

Saiba mais sobre o assunto em: http://www.controladoria.mt.gov.br/-/14674464-cge-integra-forca-tarefa-do-ministerio-publico-para-fiscalizar-despesas

  • Controle social das aquisições para combate à Covid-19

A CGE-MT instruiu, no dia 10 de junho, representantes da sociedade civil organizada acerca de como exercer o controle social nas ações do Governo de Mato Grosso de combate à pandemia do coronavírus. As instruções foram apresentadas como parte do segundo ciclo virtual do ano de 2020 do “Programa CGE ORIENTA – Estado Íntegro e Eficaz”, realizado em parceria com o Observatório Social de Mato Grosso.

Saiba mais sobre o assunto em: http://www.controladoria.mt.gov.br/-/14705746-cge-instrui-sociedade-civil-no-controle-social-das-aquisicoes-para-combate-a-covid-19

  • Conferência Ouvidoria: Limitações e Inovações em Tempos de Covid-19

A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), por intermédio da Secretaria Adjunta de Ouvidoria Geral e Transparência, realizou, no dia 15 de junho, a "Conferência Ouvidoria: Limitações e Inovações em Tempos de Covid-19". Por videoconferência, o evento foi dedicado à troca de experiências entre os servidores da Ouvidoria Geral da CGE-MT e das ouvidorias setoriais dos órgãos que compõem a Rede de Ouvidorias do Governo de Mato Grosso.

Saiba mais sobre o assunto em: http://www.controladoria.mt.gov.br/-/14722495-rede-de-ouvidorias-debate-atuacao-em-tempos-de-pandemia

  • Apresentação da atuação nas aquisições da Covid-19 à Rede de Controle

A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) apresentou à Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso a atuação do órgão de controle interno nas aquisições do Poder Executivo Estadual para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. A apresentação foi realizada na última reunião da Rede de Controle, na sexta-feira (19.06), por videoconferência.

Saiba mais em: http://www.controladoria.mt.gov.br/-/14739067-cge-apresenta-a-rede-de-controle-atuacao-nas-aquisicoes-da-covid-19

  • Recebimento de auxílio emergencial 

Mais de 80% dos 732 agentes públicos do Governo de Mato Grosso que receberam o auxílio emergencial do Governo Federal foram contemplados de forma automática por estarem no Cadastro Único para programas sociais da União. Em novo cruzamento de dados, a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) verificou que 667 deles receberam o benefício de forma automática e 65 receberam o auxílio mediante solicitação no aplicativo da Caixa Econômica Federal.

Saiba mais em: http://www.controladoria.mt.gov.br/-/14799843-mais-de-80-dos-servidores-beneficiados-receberam-auxilio-de-forma-automatica

  • Auditoria na aquisição de testes rápidos

Relatórios de auditoria produzidos pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) indicam que os testes rápidos adquiridos emergencialmente pela Secretaria de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) para detecção do coronavírus custaram até 69% menos do que pagaram outros estados brasileiros por produtos similares.

Saiba mais em: http://www.controladoria.mt.gov.br/-/14858486-mato-grosso-paga-ate-69-mais-barato-por-testes-rapidos-em-relacao-a-outros-estados

  • Atendimentos relativos à Covid-19 na Ouvidoria 

A Rede de Ouvidorias do Governo de Mato Grosso atendeu 486 demandas relacionadas à pandemia do coronavírus no primeiro semestre de 2020. O quantitativo corresponde a 5% do total de 10.997 manifestações recebidas de janeiro a junho deste ano. O balanço é da Controladoria Geral do Estado (CGE), órgão responsável pela coordenação da atividade de Ouvidoria no Poder Executivo Estadual.

Saiba mais em: http://www.controladoria.mt.gov.br/-/14924867-confira-o-balanco-de-atendimentos-relativos-a-covid-19-na-ouvidoria-do-estado

  • Ótimo nível de transparência das aquisições emergenciais

O nível de transparência do Estado de Mato Grosso em relação às compras emergenciais para o enfrentamento da pandemia do coronavírus evoluiu do conceito “bom” para “ótimo”. É o que indica nova avaliação divulgada no dia 31 de juljo pela organização não-governamental "Transparência Internacional – Brasil".

Saiba mais em: http://www.controladoria.mt.gov.br/-/15004589-mato-grosso-evolui-para-otimo-em-novo-ranking-de-transparencia-das-aquisicoes-emergenciais

  • Notificação de servidores para devolução de auxílio emergencial

Em virtude da pandemia do coronavírus, a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), por meio da Secretaria Adjunta de Corregedoria Geral, informa que está notificando por Whatsapp os agentes públicos que receberam indevidamente o auxílio emergencial do Governo Federal para devolução dos valores.

Saiba mais em: http://www.controladoria.mt.gov.br/-/15128981-cge-notifica-servidores-por-whatsapp-para-devolucao-de-auxilio-emergencial

  • Live “Viver com Qualidade em Tempos de Distanciamento Social”

“Viver com Qualidade em Tempos de Distanciamento Social” foi tema do bate-papo virtual realizado pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) via canal de Youtube. A proposta da conversa virtual foi apresentar aos servidores da Controladoria e das unidades setoriais instaladas no prédio da CGE as ações de promoção do bem-estar físico, saúde emocional e combate aos sintomas de estresse, depressão e ansiedade, especialmente neste período de distanciamento social. 

Saiba mais sobre o assunto em: http://www.controladoria.mt.gov.br/-/15162001-cge-incentiva-seus-servidores-a-cuidarem-da-mente-e-do-corpo-em-tempos-de-distanciamento-social

  • Orientação sobre transparência de doações recebidas

A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) encaminhou orientação técnica aos órgãos e entidades do Governo de Mato Grosso quanto à necessidade de registro e transparência das doações recebidas de pessoas físicas e jurídicas para a prevenção e o combate à pandemia do coronavírus.

Saiba mais sobre o assunto em: http://www.controladoria.mt.gov.br/-/15182785-cge-orienta-orgaos-quanto-a-transparencia-de-doacoes

  • Acompanhamento Simultâneo das Aquisições Emergenciais

Confira AQUI o Boletim Atualizado* 

(*Acompanhamento inclui aquisições na fase interna e com contratos já formalizados.)