Institui o Grupo de Trabalho Temporário para compor o Comitê Setorial de Saúde e Segurança no Trabalho na CGE-MT.
Institui a Comissão de Qualificação Profissional no âmbito da CGE-MT.
Institui o Grupo de Trabalho de Gestão de Riscos de Integridade da CGE-MT.
Estabelece orientações para o exercício das atividades de ouvidoria desenvolvidas pelos órgãos e entidades da Rede de Ouvidorias do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
Constitui Comissão para compor Grupo de Trabalho para realizar o acompanhamento e a autoavaliação do Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM).
Composição, o funcionamento e as competências do Comitê de Governança e Gestão de Contratações, no âmbito da CGE-MT.
Dispõe sobre a estrutura organizacional da CGE-MT, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança.
Dispõe sobre a avaliação anual de desempenho dos servidores públicos civis do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
Institui comissão responsável pela organização do "Programa CGE ORIENTA - Estado Íntegro e Eficaz” e “Projeto Interno de Socialização do Conhecimento” para 2022.
Constitui Comissão de Gestão de Informação destinada a opinar sobre a identificação e classificação dos documentos e informações públicos, bem como sobre a proteção de dados pessoais.
Institui o Regimento Interno da Comissão de Ética da CGE-MT.
Altera a Portaria n° 0081/CGE/MT/2019, de produtividade e aperfeiçoamento profissional dos Auditores do Estado.
Institui os conceitos e orientações relacionados à contabilização dos benefícios financeiros e não financeiros do controle interno.
Institui a Comissão Central de Avaliação Anual e Especial de Desempenho dos servidores da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT.
MANUAL SOBRE DIRETRIZES PARA CONTABILIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DO CONTROLE INTERNO
Altera a Portaria n° 081/CGE/MT/2019, a Portaria nº 086/CGE/MT/2019 e a Portaria nº 003/2021 (produtividade dos auditores e teletrabalho).
Designa auditores do Estado para representar a CGE-MT nas reuniões do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos.
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2021/CGE-MT
Abre inscrições para apresentação de temas para o “Projeto de Socialização do Conhecimento”.
Anexo I, formulário de inscrições em word.
Dispõe sobre o Projeto de Socialização de Conhecimento.
Aprova o Regimento Interno da CGE.
PORTARIA CONJUNTA Nº 65/2021/SEPLAG/CASA CIVIL/CGE/MTI
Altera a composição do Comitê Gestor para implantação do Sigadoc nos órgãos e nas entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
Institui a Comissão de Qualificação Profissional da CGE.
Institui Diretrizes do Plano Anual de Capacitação de 2021 da CGE-MT.
EDITAL TABELAS DE DOCUMENTOS ATIVIDADES-FIM DA CGE-MT
Atualização das tabelas de Códigos de Classificação (CCD) e de Temporalidade de Documentos (TTD) das atividades finalísticas da CGE-MT.
Altera as Portarias n° 081/CGE/MT/2019 e 086/CGE/MT/2019 (produtividade dos auditores e teletrabalho).
Estabelece expediente e controle de frequência especial em decorrência da pandemia do Coronavírus, no âmbito da Controladoria Geral do Estado.
Gestão de assiduidade e pontualidade dos servidores do Poder Executivo Estadual via sistema WEBPonto.
Regimento interno do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos - CIRA.
Plano Anual de Capacitação dos Auditores para 2020.
Dispõe sobre a concessão de diárias e o Sistema de Gestão de Viagens (GV) no âmbito da CGE-MT.
Institui o Código de Conduta Ética do Auditor do Estado.
Altera a Portaria nº 081/2019/CGE, sobre a produtividade dos Auditores do Estado.
Institui programa de incentivo à produtividade e ao aperfeiçoamento profissional dos Auditores do Estado da CGE-MT.
Dispõe sobre o horário de expediente na Controladoria Geral do Estado.
Dispõe sobre normatização do processo de solicitações eletrônicas, no que tange a tecnologia da informação e comunicação de dados, via Sistema GLPI no âmbito da CGE.
Disciplina o registro, a tramitação, o acompanhamento e o arquivamento de documentos e processos no Sistema de Protocolo no âmbito da CGE.
Dispõe sobre o controle de assiduidade e pontualidade do registro de frequência através do Sistema Biométrico Web Ponto.
Lei de Carreira dos Profissionais da Área Meio.
Transforma a Auditoria Geral do Estado em Controladoria Geral do Estado.
Transfere para a Auditoria Geral do Estado competência pelas atividades de Ouvidoria e Corregedoria.
Dispõe sobre o Sistema Integrado de Controle Interno do Estado de Mato Grosso.
Dispõe sobre a Lei Orgânica do TCE.
LEI Nº 8.099/2004
Consolida as normas referentes aos cargos da Auditoria Geral do Estado e dá outras providências.
Reestrutura o Sistema de Avaliação do Controle Interno no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Consolida as normas referentes aos cargos da Auditoria Geral do Estado e dá outras providências.
Estabelece Normas de Controle Interno e institui procedimentos de auditoria.
Dispõe sobre a criação da Auditoria Geral do Estado.