 | | | Cadastramento dos contratos emergenciais relacionados à COVID-19 no sistema SIAG | |
| | | Aquisições emergenciais para o enfrentamento do coronavírus | |
| | | Sanções administrativas por inexecução contratual | |
| | | Execução dos contratos de quarteirização de serviços | |
| | | Procedimentos a serem adotados por ocasião do encerramento do Exercício 2018 | |
| | | Recebimentos provisório e definitivo de obras e serviços de engenharia | |
| | | Gestão e fiscalização de contratos | |
| | | Irregularidade de adesão às atas de registro de preços realizadas por entidades privadas | |
| | | Comprovação de regularidade fiscal e trabalhista quando do pagamento a contratados | |
| | | Eleições 2018 - Suspensão de publicidade | |
| | | Transferência voluntária. Período eleitoral. Prazo limite. | |
| | | Cessão interna e externa de servidores | |
