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Orientações Técnicas
NúmeroDataTítuloAções
Orientação Técnica de Caráter Geral - Eleições 2022
Procedimentos a serem realizados no caso de arguição de incidente de sanidade mental de servidor em sede de PAD
Aquisição por preço superior às estimativas
Procedimentos a serem adotados nos processos instaurados de forma conjunta ou instaurados com exclusividade pelo Secretário-Controlador Geral do Estado, mas que não tramitam na CGE
Contagem de prazos prescricionais dos processos administrativos disciplinares
Uso adequado de veículos da administração
Orientação Técnica de caráter geral acerca dos procedimentos para a inscrição de Restos a Pagar
Orientação Técnica sobre obtenção do preço de referência
Relatórios de Gestão - Informações necessárias - Decreto 195 de 2019 e Lei 13.460 de 2017
Transparência; COVID-19; Lei 13.979/2020; Recomendação 19/2020 do Ministério Público Federal
Medidas administrativas facultadas aos gestores públicos nas aquisições decorrentes do coronavírus
Publicação das doações recebidas para o combate ao coronavírus no Portal Transparência