 | | | Aquisição por preço superior às estimativas | |
| | | Procedimentos a serem adotados nos processos instaurados de forma conjunta ou instaurados com exclusividade pelo Secretário-Controlador Geral do Estado, mas que não tramitam na CGE | |
| | | Contagem de prazos prescricionais dos processos administrativos disciplinares | |
| | | Uso adequado de veículos da administração | |
| | | Orientação Técnica de caráter geral acerca dos procedimentos para a inscrição de Restos a Pagar | |
| | | Orientação Técnica sobre obtenção do preço de referência | |
| | | Relatórios de Gestão - Informações necessárias - Decreto 195 de 2019 e Lei 13.460 de 2017 | |
| | | Transparência; COVID-19; Lei 13.979/2020; Recomendação 19/2020 do Ministério Público Federal | |
| | | Medidas administrativas facultadas aos gestores públicos nas aquisições decorrentes do coronavírus | |
| | | Publicação das doações recebidas para o combate ao coronavírus no Portal Transparência | |
| | | Procedimentos a serem adotados na efetivação da glosa em contratos administrativos | |
| | | Transmissão de gravação de licitações - Portal Transparência | |
